O IBOX6.COM.BR e o aplicati vo IBOX6 (“IBOX”), de propriedade da KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 45.956.492/0001-21, com endereço na AL MOREA, 195, CEP 06.543-030, são ferramentas de acompanhamento, análise de investimentos e de educação financeira.
A plataforma IBOX6 foi desenvolvida com intuito de ser uma ferramenta facilitadora com uma proposta simplificada mas de recursos essências ao investidor tanto iniciante quanto experiente, dividida em seis pilares, Educação, Carteira, Análise de Ações, Dividendos, e Simuladores facilitando. Nossa proposta é ser uma ferramenta amigável, disruptiva que por meio da observação da interação dos usuários buscamos aperfeiçoamento contínuo do nosso produto.
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Para todos os efeitos, quando do TERMO DE USO e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, considera-se
“KB INVEST” é a proprietária do aplicativo IBOX6
“APP”: é o aplicativo do IBOX6, fornecido pela KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA e instalado nos dispositivos dos Usuários. Estes Termos de Uso não alcançam outros programas e aplicativos da KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA, licenciados por meio de contratos e documentos específicos.
“Usuário”: pessoa física que usa o APP, em seu nome.
“Web”: termo técnico que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, que é configurado por meio de páginas feitas com linguagem HTML ou semelhante, e mecanismos de programação tais como java, javascript, PHP ou outros.
“Conteúdo”: são as páginas que integram todo o APP/Web, as quais compõem as informações e serviços que a KB INVEST disponibiliza aos Usuários por meio do APP/Web. Elas contêm mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logotipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, software, aspecto, design gráfico e códigos fonte e, em geral, qualquer classe de material contido no APP/Web.
“Link”: técnica pela qual um Usuário pode navegar por diferentes páginas do APP ou via Web, com um simples clique no texto, ícone, botão ou sinal de indicação que contém o link.
“Dados Pessoais”: qualquer informação relativa a pessoas físicas identificadas ou identificáveis.
“Dados Sensíveis”: qualquer informação de foro íntimo relacionado a uma pessoa identificada ou identificável, tais como foto, senhas, preferências religiosas, orientação sexual, informações médicas etc.
“Cookies”: meios técnicos para “rastreabilidade” e acompanhamento da navegação no APP/Web. São pequenos arquivos de texto que são gravados no dispositivo do Usuário.
“Crawlers”: programas automatizados que simulam a navegação humana em determinados sites para a coleta de informações.
“Parceiros”: quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que celebrem contrato com a KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA para o fornecimento de produtos, serviços ou conteúdo aos Usuários via APP e/ou Web.
“Plataforma”: são os serviços e conteúdo disponibilizados pela KB INVEST via APP e/ou Web.
“Multibroker”: funcionalidade de conexão entre a Plataforma e as Corretoras Parceiras para viabilizar o envio de ordens para compra e venda de ativos.
LOGIN: é o resultado do cadastro do USUÁRIO no IBOX6, incluindo seus dados pessoais, nome de USUÁRIO e senha, imprescindível para acesso ao IBOX6. (“LOGIN”);
Este é um contrato firmado entre você (de agora em diante denominado “Usuário”) e a KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA. Estes “Termos de Uso” regem o uso de todos os APPs disponibilizados pela KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA, sejam para dispositivos móveis (Android, IOS, Windows Mobile), servidores, computadores pessoais (desktops) ou serviços Web. Se você não concordar com estes termos, não use esta Plataforma. Você reconhece que analisou e aceitou os Termos de Uso.
Para começar a ter acesso aos benefícios da plataforma, o “Usuário” deverá, além de aceitar o Termo de Uso e a Política de Privacidade, se cadastrar e inserir seus dados, não sendo a KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA responsável pela veracidade dessas informações
Se você possui idade igual a 16 anos e menor que 18 anos e pretende utilizar nossos produtos e serviços, você deverá rever estes Termos de Uso com seus pais ou responsáveis legais para assegurar que você compreendeu todas as condições aqui expostas
Você recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva (a KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA pode conferir licenças, similares ou distintas, a outros usuários), livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar esta Plataforma em seu dispositivo. Você reconhece e concorda que a KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA concede ao usuário uma licença exclusiva (apenas para o próprio Usuário) para uso pessoal e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto ou qualquer direito de propriedade intelectual.
A Plataforma deverá ser utilizada por você, Usuário. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição, bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nela contidos é expressamente proibida, sendo o Usuário passível de responsabilização por eventuais infrações, penal, administrativa e civilmente, inclusive mediante o pagamento de indenização por perdas e danos e demais obrigações legais decorrentes da violação ao presente contrato.
Este contrato concede ao LICENCIADO uma permissão revogável, não exclusiva e intransferível para usar o software e em nenhuma hipótese o LICENCIADO terá acesso ao código fonte do sistema.
A plataforma poderá ser utilizada gratuitamente por tempo limitado de 7 dias. Todas as funcionalidades estão descritas no site www.ibox6.com.br.
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar quais funcionalidades estão disponíveis no IBOX6 ou mesmo cessar a oferta desse produto e a prestação de quaisquer serviços correlatos.
Para suporte ao cliente com questões relacionadas a conta e pagamento (“Consultas de Suporte ao Cliente”), será atendido pelo nosso Portal de suporte “meajuda.ibox6.com.br”. Envidaremos esforços para responder as Consultas de Suporte ao Cliente dentro de um prazo razoável, mas nós não prometemos que IBOX6 – Termos de Uso Consultas de Suporte ao Cliente serão respondidas dentro de qualquer período de tempo determinado e/ou que seremos capazes de responder todas as consultas
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA oferece o IBOX6 por meio das modalidades pagas que atualmente são as seguintes:
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA se reserva o direito de criar outras modalidades de planos, ou oferecer funcionalidades adicionais, mediante um acréscimo ao valor pago para o período contratado. As funcionalidades estão descritas no site www.ibox6.com.br.
As cláusulas a seguir regem o uso dos planos independentemente da modalidade, podendo ser aplicadas individualmente para uma ou outra modalidade, a livre critério da KB INVEST.
As funcionalidades exclusivas dos planos estão descritas no site www.ibox6.com.br.
A KB INVEST poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar quais funcionalidades do aplicativo são exclusivas aos Usuários.
Nós podemos ofertar planos, assinaturas ou serviços promocionais especiais, inclusive ofertas de serviços e produtos de terceiros em conjunto com ou através do Serviço KB INVEST. Não nos responsabilizamos pelos produtos e serviços prestados por terceiros. Nos reservamos o direito de modificar, encerrar ou diferentemente alterar nossos planos de assinatura e ofertas promocionais a qualquer momento de acordo com estes Termos
A aquisição de planos pode ser feita através de assinatura paga via cartão de crédito através do site: www.ibox6.com.br. Para que todas as funções contratadas da Plataforma sejam liberadas, o pagamento precisa ser aprovado.
O Usuário aceita que as informações do seu cartão sejam enviadas pela KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA ao meio de pagamento online para viabilizar a transação.
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA se reserva o direito de alterar o sistema de pagamento utilizada para intermediar a aquisição de planos (com a correspondente migração dos dados do Usuário, se aplicável) a qualquer momento e sem aviso prévio. Todos os pagamentos são gerenciados pelas plataformas intermediadoras de pagamento e, por isso, estão sujeitos às normas e regras de cada plataforma no que diz respeito à efetivação do pagamento, estorno de compra, cancelamento de compra, gestão de fraude, entre outros.
O Usuário concorda que seja cobrado no seu cartão de crédito o preço relativo à assinatura paga solicitada. Além disso, está de acordo com o fato de que os planos e funcionam como um modelo de assinatura e, portanto, concorda que seja cobrado no seu cartão de crédito o preço relativo à renovação automática ao fim de cada período contratado. A renovação da assinatura poderá implicar um ajuste e/ou correção do preço pago, no caso de contratação dos serviços durante janelas de promoções, conforme definido nas regras de contratação no momento da compra. Caso usuário deseje impedir a renovação seja feita, é necessário solicitar o cancelamento em até 1 dia.
Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, a KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA poderá suspender o seu acesso ao serviço até que a cobrança seja efetuada com sucesso.
Os planos estão vinculados aos dados do comprador. Após a compra e ativação, em nenhuma hipótese a licença poderá ser transferida para outro Usuário.
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA se reserva o direito de alterar os preços publicados no website e em aplicativos móveis a qualquer momento, sem aviso prévio. Os valores das assinaturas podem variar de acordo com sazonalidade, promoções e, inclusive, diferir por plataforma. O valor será apresentado sempre, de forma clara, na interface que o Usuário estiver utilizando para efetuar sua aquisição. Eventuais mudanças de preços para o Usuário que já assina planos serão avisadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e de forma transparente para os usuários.
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA possui o direito de realizar promoções e distribuir descontos para aquisição de planos a qualquer usuário sempre que julgar necessário ou oportuno e estes benefícios possuem caráter pessoal e intransferível.
O cancelamento de planos pode ser realizado pelo Portal do Usuário via Web.
O reembolso ocorre somente para cancelamento em até 7 (sete) dias após a primeira assinatura de determinado plano, sendo que, neste caso, o cancelamento acompanha a desabilitação imediata das funcionalidades do plano em questão.
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA estornará o valor integral no mesmo cartão de crédito já utilizado no pagamento. O tempo para o estorno do valor pago dependerá dos prazos aplicáveis perante as intermediárias financeiras e do fechamento da fatura do cartão utilizado para o pagamento.
Solicitações de cancelamento, independentemente da periodicidade do plano, realizadas após o período inicial de 7 (sete) dias, não serão acompanhadas de reembolso, ou seja, o Usuário permanecerá com acesso às funcionalidades do plano até o final do prazo de vigência contratado e não terá seus pagamentos reembolsados.
Caso o Usuário deseje cancelar a renovação automática, conforme disposto nestes Termos de Uso, ele deverá solicitar o cancelamento do plano através do Portal do Usuário via Web.
Após o cancelamento, seja durante ou após o período inicial de 7 (sete) dias, a não renovação da assinatura implicará a desabilitação das funcionalidades do plano, o que pode acarretar perda de informações armazenadas que não serão recuperadas no caso de renovação da assinatura, após concluído cancelamento anterior. Todo o seu conteúdo correlato ao plano será excluído imediatamente da Plataforma após o cancelamento, mas poderá ser mantido pela KB INVEST para cumprimento de obrigações legais ou contratuais; vide seção “Sobre o armazenamento e acesso aos dados” de nossa Política de Privacidade. Em qualquer hipótese, estas informações não serão recuperadas depois que sua conta for cancelada.
Caso o Usuário deseje realizar o downgrade ou upgrade entre as modalidades de planos, ele deverá solicitar a alteração de modalidade do plano através do Portal do Usuário.
No caso de downgrade, o usuário permanecerá com acesso às funcionalidades do plano até o final do último período contratado.
No caso de upgrade, o plano entra em vigor imediatamente, assim como a nova cobrança. Havendo dias restantes do último plano contratado na modalidade inferior de periodicidade igual ou menor que o novo plano, estes serão convertidos em crédito e descontados do valor na primeira cobrança (base de cálculo do crédito é dada pelo valor do plano e periodicidade – 30 ou 365 dias).
O Usuário se compromete a manter sua versão do APP atualizada, objetivando correção de erros, melhora e evolução da performance e demais atualizações necessárias que são liberadas na Plataforma.
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA não garante que novas versões do APP estarão disponíveis em hardwares e sistemas operacionais específicos.
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar estes Termos de Uso, seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato. Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso da Plataforma, o Usuário terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados. É dever do Usuário visitar periodicamente esta página para garantir que concorda com seu conteúdo, conforme eventuais modificações. Qualquer alteração significativa, nos termos da legislação aplicável, será informada por meio de aviso na Web e no APP, e/ou envio de notificação ao Usuário, ocasião em que este, ao continuar com o uso da Plataforma, terá automaticamente renovado seu consentimento com relação aos Termos de Uso.
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização desta Plataforma. O usuário não poderá responsabilizar a KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade da Plataforma.
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA tem plena liberdade para suspender Usuários que infringirem disposições legais ou regimentais, tais quais as obrigações assumidas nestes Termos de Uso; os que divulgarem dados ou informações falsas ou inapropriadas no IBOX6; ou, ainda, Usuários inconvenientes que atrapalharem, de alguma forma, o devido andamento dos fóruns disponibilizados no IBOX6. Em caso de suspensão motivada, a KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA não irá reembolsar ao Usuário os valores pagos e devidos do plano contratado.
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Esta Plataforma estará em contínuo desenvolvimento e pode conter erros e, por isso, o uso é fornecido “no estado em que se encontra” e sob risco do Usuário final. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA e seus Parceiros isentam-se de quaisquer garantias e condições expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação no que diz respeito à Plataforma e qualquer um de seus componentes ou ainda à prestação ou não de serviços de suporte. A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA não garante que a operação desta Plataforma seja contínua e sem defeitos. Exceto pelo estabelecido neste documento, não há outras garantias, condições ou promessas à Plataforma, expressas ou implícitas, e todas essas garantias, condições e promessas podem ser excluídas de acordo com o que é permitido por lei sem prejuízo à KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA e seus colaboradores.
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Todo material disponibilizado pela KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA possui propósito meramente explicativo. O Conteúdo apresentado não consiste em recomendação, indicação, consultoria e/ou aconselhamento de investimento, sendo única e exclusiva responsabilidade do investidor a tomada de decisão. As informações apresentadas podem variar de acordo com o mercado e a KB INVEST não garante veracidade, precisão e amplitude das Informações de Mercado.
12. RECURSOS EDUCACIONAIS
Os recursos educacionais fornecidos pela KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA e/ou Parceiros via APP e/ou Web estão alinhados com a proposta educativa de produção de conteúdo para formação de investidores, mas não devem ser entendidos como garantia de qualificação para a realização de investimentos, nem como premissa para a construção de quaisquer expectativas a respeito dos resultados de tais investimentos.
Os recursos educacionais não oferecem, exceto se prévia e expressamente informado por escrito em sentido contrário, certificados, certidões de conclusão, contagem de pontuação ou emissão de quaisquer outros documentos. Da mesma forma, não há conexão entre os cursos fornecidos e certificações ou credenciamentos oficiais (previstas na regulação ou autorregulação) para atuação no mercado financeiro e de capitais. A participação nos cursos e a utilização de recursos educacionais não autorizam, portanto, a prestação de quaisquer serviços a terceiros, no âmbito do mercado financeiro.
13. PARCEIROS
13.1 TERMOS DE USO B3
O Usuário concorda com os termos de uso da B3, conforme o seguinte link: http://www.b3.com.br/pt_br/termos-de-uso-e-privacidade/declaracao-de-protecao-de-dados-pessoais/.
13.2 TERMOS DE USO IEX
O Usuário concorda com os termos de uso da IEX, conforme o seguinte link: https://iextrading.com/api-exhibit-a/.
13.2 TERMOS DE USO REFINITIV
O Usuário concorda com os termos de uso da Refinitiv, conforme o seguinte link: https://www.refinitiv.com/pt/policies/terms-of-use.
14. PRODUTOS E SERVIÇOS DE MERCADO
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA pode veicular via APP e/ou Web anúncios e materiais publicitários de produtos e serviços oferecidos por nossos Parceiros ou disponíveis no mercado financeiro como, por exemplo, fundos de investimento, corretoras, produtos de asset e wealth management, distribuidores, emissores, entre outros.
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA divulgará tais produtos e/ou serviços por meio da Plataforma, nos termos informados pelo Parceiro, de forma automatizada, considerando o perfil do Usuário, sem divulgar qualquer Dado Pessoal do Usuário sem seu consentimento. A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA também poderá disponibilizar a busca de tais produtos/serviços, a ser realizada pelo próprio Usuário por meio de funcionalidade específica dentro da Plataforma.
A divulgação dos produtos e/ou serviços poderá se dar através de Links para Web e/ou APPs, ficando a critério do usuário o acesso e utilização de tais produtos/serviços e informações.
A KB INVEST PLATAFORMA DE EDUCACAO E ANALISE DE INVESTIMENTOS LTDA não se responsabiliza pelo sucesso na contratação, nem pelo conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados, não tendo qualquer participação ou controle sobre os produtos e serviços divulgados, cabendo ao Usuário decidir sobre a contratação ou utilização do que lhe for divulgado ou encontrado por meio de qualquer funcionalidade do Web e/ou APP.
15. COMPROMISSO DO USUÁRIO COM A KB INVEST
O Usuário é obrigado e concorda em usar a Plataforma e seus Conteúdos de acordo com a legislação vigente, os presentes Termos de Uso, qualquer outra notificação ou instruções colocadas ao seu conhecimento, seja por meio dos Termos de Uso ou em qualquer outro lugar dentro dos Conteúdos que compõem a Plataforma, e de acordo com as regras de convivência, moralidade e boas práticas geralmente aceitas.
Para este fim, o Usuário compromete-se a não utilizar nenhum Conteúdo para fins ou propósitos ilegais, proibidos nos presentes Termos de Uso ou pela legislação vigente, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos Conteúdos, equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todos os tipos de Conteúdo armazenados em qualquer equipamento informático de propriedade ou contratados pela KB INVEST, outros Usuários ou de qualquer usuário da Internet (hardware e software).
Da mesma forma, de acordo com tudo isso, o Usuário NÃO poderá:
Ao interagir com outros usuários em fóruns, chats, comentários e postagens, o Usuário deverá comunicar-se polida e respeitosamente. Ademais, o Usuário deverá abster-se de tecer análises de valores mobiliários, prestar consultoria quanto ao investimento em valores mobiliários (exceto se e na medida em que for devidamente registrado e/ou autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários e observada integralmente a legislação e a regulamentação aplicáveis), propagar informações falsas, alarmistas e/ou enganosas e/ou praticar qualquer ato que configure crime ou ilícito no mercado de valores mobiliários brasileiro, incluindo manipulação de mercado, criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço e manipulação de preços, exercício irregular de atividades que exigem registro e/ou autorização perante a Comissão de Valores Mobiliários etc.
O Usuário que atuar como analista de valores mobiliários deve observar integralmente as disposições da Resolução CVM nº 20/2021, bem como as recomendações do Ofício Circular CVM/SIN nº 13/2020, assumindo integral responsabilidade perante órgãos reguladores, autorreguladores e seus clientes por eventuais violações a tais normativos, bem como pelos danos a que der causa para a KB INVEST ou terceiros.
Cabe ao Usuário conhecer e respeitar as regras e os procedimentos aplicáveis à comunicação e à transmissão de dados às corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, aos agentes autônomos de investimentos, aos consultores, aos analistas e a quaisquer outros prestadores de serviços e terceiros com os quais tenha estabelecido vínculo contratual. Nenhuma funcionalidade da Plataforma deve ser considerada como um substituto de tais canais e protocolos ou como uma dispensa ao cumprimento das suas respectivas regras.
Resumindo, o Usuário compromete-se a fazer uso adequado da Plataforma, de acordo com a legislação em vigor, e será responsável por danos de todos os tipos que a KB INVEST possa sofrer, direta ou indiretamente, como consequência do não cumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes desses Termos de Uso ou da lei em relação ao uso da Plataforma.
Quando você inserir seus dados na Plataforma, estará consentindo expressamente com o uso, recolhimento e armazenamento deles na base de dados da KB INVEST e de prestadores de serviços por ela contratados para viabilizar o funcionamento da Plataforma. Você deve informar dados verdadeiros, atualizados e completos, estando facultada a escolha de uma foto de perfil e de um nome de usuário (apelido) para uso no feed social da Plataforma. Você é o único responsável pela atualização desses dados. Você reconhece e consente que outros usuários da Plataforma terão acesso às seguintes informações caso você crie uma conta e/ou realize postagens/publicações no feed social da Plataforma: (i) sua foto de perfil, (ii) seu nome de usuário (apelido), (iii) dia, mês, ano e horário da postagem e (iv) Conteúdo da publicação.
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16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Todas as controvérsias ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução destes Termos de Uso serão regidas pela legislação brasileira.